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Bolsonaro anuncia pacote de R$ 85 bi de auxílio a estados e municípios; confira outras medidas

Publicada em 24/03/20 as 11:55h por Clube FM - A PRIMEIRA E A MAIS OUVIDA


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 (Foto: Ueslei Marcelino via O Globo)

 O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira um pacote de R$ 85,8 bilhões para reforçar o caixa de estados e municípios durante a crise do coronavírus. Entre as medidas, está a suspensão das dívidas dos estados com a União, que custará à União R$ 12,6 bilhões. As ações devem ser tratadas em duas medidas provisorias (MP), ainda nao publicadas.

A promessa foi feita por Bolsonaro pelas redes sociais, durante reunião com governadores que ocorre nesta segunda. O presidente também disse que o governo vai transferir R$ 8 bilhões para saúde e entrará com R$ 16 bilhões para manter em 2020 o mesmo patamar do ano passado de transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O anúncio do presidente ocorre uma semana após secretários estaduais e governadores terem feito uma lista de pedidos ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em ofício enviado a Guedes, os estados pediram R$ 15 bilhões mensais para compensar as perdas de arrecadação e reforçar o financiamento de ações emergenciais na área da saúde.

Neste domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento da dívida por parte do governo estadual de São Paulo. Mais cedo, Bolsonaro disse a jornalistas que a extensão do benefício para outros estados estava em análise pela equipe econômica, mas mencionou um impacto fiscal maior. "Isso já vinha sendo discutido, está no Pacto Federativo essa proposta, tá certo? A gente pode [suspender para outros Estados], mas tem que ouvir o Paulo Guedes, ele que vai dizer, na ponta da linha, quanto é que custa, eu não sei quanto é, talvez R$ 18 bilhões, se eu não me engano, custaria essa medida para estender para os demais Estados", declarou o presidente.

Na mensagem, Bolsonaro citou ainda operações com facilitação de créditos no valor de R$ 40 bilhões. Não está claro, no entanto, qual será o mecanismo para concretização desses empréstimos. O governo ajudará, ainda, na renegociação de R$ 9,6 bilhões de dívidas que estados e municípios têm com bancos.

Reunião por videoconferência

O presidente se reúne com governadores por videoconferência na tarde desta segunda-feira. Mais cedo, Bolsonaro chegou a dizer que, da parte dele, as reuniões poderiam ser transmitidas publicamente, como ocorreu na reunião com empresários, na semana passada. "Eu tenho certeza que vai ser uma videoconferência em altíssimo nível, buscando soluções para o problema", declarou.

Na terça, ele disse que deve complementar as reuniões com os demais governadores, com um ou dois encontros à distância  — do Centro-Oeste, Sudeste ou Sul. Mas o Planalto informou posteriormente que os compromissos não seriam abertos à imprensa.

Veja abaixo o pacote anunciado por Bolsonaro

1- Transferência para a saúde - R$8 bilhões

2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).

3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.

4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.

5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).

6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.




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