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MPF pede absolvição de Lula e Dilma de acusação de suposto desvio de R$ 1,48 bilhão

Publicada em 18/10/19 as 15:17h por Felipe Pereira


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 (Foto: Lula Marques/ Agência PT)

A procuradora Marcia Brandão Zollinger, do Ministério Público Federal (MPF), solicitou na última quinta-feira (17) a absolvição dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff  na participação do suposto desvio de R$ 1,48 bilhão, apelidado "quadrilhão do PT". 

O pedido da procuradora contradiz a acusação do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot. Para Zollinger, o uso distorcido da responsabilização penal, de imputação do crime de organização criminosa, “sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia”. De acordo com a procuradora, esses efeitos são a grave “crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”.  Ainda segundo Zollinger, o MPF não pode “insistir numa acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes".

A denúncia foi feita em 2017 por Janot, que acusou Lula de participar de um esquema para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016, que teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento.

Em 2018, o juiz Vallisney de Souza Oliveira acolheu a denúncia contra Lula e Dilma e três ex-ministros de governos petistas: Antonio Palocci, Guido Mantega e João Vaccari Neto. O juiz alegou que a denúncia é "idônea e formalmente apta a dar início a ação penal contra os denunciados".

Redação: radar da Bahia 




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